Licença de Instalação (LI) e Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) do Parque Eólico Pedra do Reino IV

Licença de Instalação (LI) e Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) do Parque Eólico Pedra do Reino IV
Licença de Instalação (LI) e Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) do Parque Eólico Pedra do Reino IV

Descrição

O projeto do Parque Eólico Pedra do Reino IV ocupa uma área total de 28,19 hectares e é composto por 10 aerogeradores com potencia unitária de 2,0 MW, totalizando uma potencia instalada de 20 MW.

O PBA do empreendimento contemplou:

  • Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico da área de intervenção do parque eólico;
  • Programa de Educação Patrimonial;
  • Programa de Educação Ambiental (PEA) destinado aos trabalhadores da obra;
  • Programa de Comunicação Social destinado às comunidades da AID do empreendimento;
  • Plano de Contratação e Capacitação da Mão de Obra Local;
  • Plano de Desenvolvimento e/ou apoio às iniciativas de cunho social
  • Plano de Aquisição e/ou Arrendamento das Terras e medidas de regularização ambiental;
  • Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, contemplando áreas de canteiros de obras, pátios de estocagem e usina de concretagem;
  • Plano de Resgate, Afugentamento e Translocação de Fauna (Elaboração);
  • Programa de Monitoramento da fauna para as fases de implantação e operação,
  • Plano de Monitoramento da Quiropterofauna com, no mínimo, uma campanha para cada estação do ano (Elaboração);
  • Plano de Monitoramento da Avifauna com, no mínimo, uma campanha para cada estação do ano;
  • Plano de melhoria de vias de acesso,
  • Plano de controle de processos erosivos e assoreamento;
  • Plano de Sinalização e Controle de Tráfego;
  • Plano de medidas mitigadora e/ou compensatórias referentes à obra.

Incluem-se ainda, no âmbito da contratação, elaboração de proposta de parcerias junto aos Órgãos do Poder Público e proposição de medidas mitigadoras e Plano de recuperação, referente à área de preservação permanente do Riacho do Poço, em extensão de 500 (quinhentos) metros, no entorno da intervenção no corpo hídrico.

Fale com a TEMIS: +55 71 3357-3979