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Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, em que o poder público autoriza a construção e operação de empreendimentos potencialmente poluidores. De acordo com a Resolução Conama 237/97, o Licenciamento Ambiental é definido como um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras...

A equipe técnica da Temis Projeto de Meio Ambiente e Sustentabilidade teve 3 artigos aprovados no Brazil Wind Power, que é o maior evento de energia eólica da América Latina e onde se debate o crescimento desta fonte na matriz energética brasileira. Os artigos versam sobre questões importantes para o desenvolvimento da Energia Eólica no Brasil: LICENÇA SOCIAL EM PARQUES EÓLICOS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) PARA REGIÕES RECONHECIDAS PELO SEU POTENCIAL EÓLICO CONDICIONANTES AMBIENTAIS E OPORTUNIDADES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM PARQUES EÓLICOS A...

O Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira visa identificar os problemas socioambientais e institucionais da bacia; estabelecer estratégias e áreas para implementação de ações de revitalização; e orientar o fortalecimento da governança da bacia. Desta forma, procura contribuir para a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais do Estado, em particular dos recursos hídricos. Para que o Plano Estratégico para Revitalização Ambiental da Bacia do Rio Cachoeira responda às reais necessidades da bacia e se venha a refletir numa revitalização eficaz, a sua construção...

A Temis elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental) da Ponte Salvador/Ilha de Itaparica projetada para permitir melhores condições de mobilidade e alto nível de serviço no longo prazo. Segundo os estudos preliminares, a Ponte deverá ter aproximadamente 12 km de extensão, por 32m de largura, o que permite a criação de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento. Seu traçado deve partir das proximidades do Porto de Salvador e se estender até a região de Gameleira na Ilha de Itaparica. O Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela Temis...